Informativo Jurídico #61
Consumidor A empresa Apple é condenada a restituir dinheiro furtado de aparelho bem como a pagar dano moral no valor de R$ 5.000,00. Segundo consta
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Trabalhista Tribunal Superior do Trabalho mantem a indenização de 10 mil reais ao trabalhador que foi demitindo por telefone da empresa de telefonia OI. Para
Plano de saúde Plano de saúde é condenado liminarmente a custear tratamento nutricional à cliente que teve câncer de mama, e que pelas complicações desenvolveu
Trabalhista – Dano Moral Por discriminação de gênero, empresa que atua no ramo gestão de documentos é condenada a indenizar uma funcionária no valor de
Consumidor – Plano de Saúde Atraso no pagamento, em razão da pandemia, não justifica rescisão contratual com Plano de Saúde, que deve manter o atendimento
Consumidor Burguer King é multada em 450 mil reais por divulgar uma propaganda enganosa no “Dia da Mentira”. O fato ocorreu quando a empresa divulgou
Cível – Seguro de veículo Surfista que deixou a chave do veículo no matinho da praia, deverá receber o pagamento da apólice de seguro após
Cível – Indenização Família de falecido por Covid-19 será indenizada por hospital que trocou o cadáver no enterro. No processo judicial consta que os familiares
Cível – Dano Moral Joalheria terá que indenizar casal pelo atraso de mais de oito meses na entrega das alianças. Devido à demora, casal teve
Trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição financeira a indenizar uma funcionária que sofreu assédio sexual no valor de R$ 50.000,00. Restou comprovado