CÍVEL
Juiz de primeira instância condena empresa por violação de direito autoral em razão de utilizar uma foto em site sem a citação dos créditos aos responsáveis.
Em defesa, a Ré confessou que se utilizou a imagem após pesquisa no Google, mas alegou que não realiza projetos de ruído como a autora, mas apenas promove laudos.
O Valor da indenização arbitrada é de R$ 8 mil reais, e da decisão ainda cabe recurso.
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TRABALHISTA
Instrutor de ginástica demitido será indenizado por ofensa à honra.
Segundo consta na decisão de segunda instância, a proprietária da academia procurou o reclamante para reaver as chaves da academia. Como ele estava viajando, ela se mostrou um pouco alterada, ameaçando chamar a polícia, e logo depois, em discussão com a esposa do reclamante, começou a xingá-lo em voz alta, alguns moradores pararam para a discussão.
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil reais.
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FAMÍLIA
Padrasto obtém êxito na justiça para adotar enteado maior de idade.
O enteado o conhece quando ainda havia 8 anos, e com o passar dos anos, criou-se vínculos afetivos, onde ambos se reconhecem como pai e filho, além do enteado não possuir nenhum vínculo com o pai biológico.
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IMOBILIÁRIO
Apartamento localizado na Vila Nova Conceição/SP com área útil de área útil de 69,945ms² vai a leilão judicial até 30/11/2020.
A segunda praça tem valor mínimo de R$ 438.481,65.
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CURIOSIDADE JURÍDICA
PENDURA AI!
No século 19, alguns donos de restaurantes se sentiam honrados em atender estudantes de direito e lhes davam refeições gratuitas no dia 11 de agosto. Mais tarde, os estudantes entenderam que todos os restaurantes deveriam agir da mesma forma e passaram a “pagar a conta” com discursos, homenageando a casa e os garçons.
A ideia era que o proprietário pendurasse a conta em um prego, esperando que o estudante viesse pagá-la depois de formado.
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