Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição financeira a indenizar uma funcionária que sofreu assédio sexual no valor de R$ 50.000,00.
Restou comprovado no processo que a funcionária de 23 anos era obrigada a usar “batom vermelho, salto mais alto e saia mais curta” nos locais de concentração de possíveis clientes próximos à agência. Além disso, sua supervisora lhe disse para “usar a beleza, já que não tinha talento”.
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Cível
Justiça decidiu que o Banco não é responsável pela realização de transações via PIX após furto de celular de cliente.
No caso, a cliente teve seu celular furtado e em seguida foi retirado de sua conta mais de 8 mil reais. A juíza responsável pelo caso julgou que a conduta é de reponsabilidade exclusiva de terceiros e que a transação bancária foi realizada pelo celular da autora. Da decisão cabe recurso.
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Trabalhista
Empresa de tecnologia é condenada a pagar indenização ao funcionário que foi demitido no primeiro dia de trabalho sem nenhuma justificativa.
O juiz responsável pelo caso concluiu que a atitude desmedida do empregador gerou frustração ao empregado e que configura ato abusivo e ilícito, passível de indenização por danos morais.
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Criminal
Torcedor do Corinthians é condenado por preconceito de cor e raça ao fazer comentário de seu clube em redes sociais.
A magistrada fixou a pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, que foi revertida em prestação a serviços à comunidade durante o mesmo período da condenação e o pagamento de dois salários-mínimos a instituições que combatam o preconceito racial no Brasil.
No caso, o clube recebia refugiados de dez países para acompanhar um jogo, e o torcedor disse em rede social que “escureceu ainda mais a torcida”.
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Curiosidade Jurídica
Justiça americana obriga filho de 30 anos a sair da casa dos pais.
Após todos os pedidos dos pais serem ignorados, não restou uma alternativa a não ser se socorrer ao poder judiciário americano para retirar o filho de sua casa, que não ajuda financeiramente ou nas tarefas domésticas.
Cuidado! Já imaginou se a moda pega??
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