TRABALHISTA
Rede de fast food foi condenada a indenizar funcionária grávida em R$ 55.770,00 por omissão de socorro.
Segundo consta no processo, a mulher estava em uma gravidez de risco e após passar mal durante sua jornada de trabalho, sua superior a dispensou para ir a pé ao hospital, sem nenhum acompanhante, e a funcionária acabou sofrendo um aborto.
Clique aqui para saber mais.
CÍVEL
Consumidor pode obter indenização por dano moral por sofrer excesso de cobrança.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou instituição financeira a indenizar uma cliente que recebeu, no período de 12 dias, aproximadamente 250 ligações de cobrança, o que é considerado abusivo mesmo se a dívida for existente.
Clique aqui para saber mais.
INDENIZAÇÃO
Juiz de primeira instância condena empresa de ônibus e seguradora a indenizar família por morte de pedestre a mais de R$ 800 mil.
O magistrado afirmou que a gravação em vídeo do exato momento do acidente não deixa dúvidas de que o veículo da empresa invadiu imprudentemente a faixa de pedestres e atropelou a vítima, que, em razão das lesões, veio a óbito.
Clique aqui para saber mais.
IMOBILIÁRIO
Terreno de 8.000m² localizado na Estrada de Santa Inês, Caieiras, tem lote de leilão aberto no valor inicial de R$ 2.500.000,00 até dia 12/04/2021.
Clique aqui para saber mais.
CURIOSIDADE JURÍDICA
Emancipação de menor
Emancipação de menor significa a antecipação da capacidade civil, ou seja, é o direito do menor de administrar os seus próprios bens e de praticar todos os atos previstos para a maioridade, que acontece aos 18 anos.
Clique aqui para fazer o download do PDF: informativo juridico – advocacia campos #28
Foto obtida no Pexels – Link: https://www.pexels.com/pt-br/foto/foto-em-escala-de-cinza-de-uma-mulher-gravida-46207/?utm_content=attributionCopyText&utm_medium=referral&utm_source=pexels
