Cível – Indenização
Juiz condena condutor embriagado que ocasionou acidente grave a pagar mais de R$ 21.000,00 a um casal por dano material, moral e estético.
O condutor estava em alta velocidade, participando de corrida clandestina em via pública e na contramão, fazendo com que perdesse o controle do veículo, ocasionando o capotamento de seu carro que por fim atingiu as vítimas.
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Cível – Medicinal
Juiz bloqueia cerca de R$ 350.000,00 de Plano de saúde em função do não cumprimento da decisão judicial para a disponibilização do tratamento para uma criança com autismo. O valor foi bloqueado com intuito de garantir o custeamento do tratamento do menor.
A seguradora apenas ofereceu um tratamento a uma distância de 100Km da cidade onde a família reside, mas em função de seu autismo o menor não consegue permanecer longos períodos no veículo por questões emocionais e de estresse, o que impossibilitaria o tratamento em outra cidade.
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Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho mantém decisão de empresa hospitalar em demitir por justa causa funcionária que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19.
No processo restou comprovado que a funcionária não apresentou nenhum embasamento médico que justificasse a falta da vacinação. De acordo com a Juíza, a empresa cumpriu suas obrigações de informar seus empregados sobre como se proteger e evitar possíveis transmissões da doença e que a vacina é a única e perfeita solução de controle de uma epidemia do porte da covid-19.
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Indenização Criminal
Um casal holístico que se passava por cupido, mago das finanças, prometia curar doença e que dizia ser realizador de futuros prósperos é condenado por estelionato e terá que prestar serviços à comunidade e pagar o valor de R$ 17.600,00 de indenização às vítimas.
No processo judicial, uma das vítimas era uma senhora de idade que chegou a efetuar um pagamento no valor de R$ 23.310,00 para que o casal pudesse realizar seus “poderes”.
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Curiosidade Jurídica
“É Pique, é Pique…”
Este trecho da tradicional canção de aniversário foi criado por um grupo de jovens estudantes de Direito que sempre iam em bares e eram chamados de “pique-pique”, pois utilizavam bigodes longos de pontas finas e retorcidas.
Em um aniversário de um integrante, o grupo se reuniu em um bar e ficou cantando repetidamente o apelido, e após o ocorrido todos os aniversários neste bar eram cantados o apelido dos estudantes, desta forma este trecho se popularizou e hoje é eternizado na canção comemorativa de aniversários.
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